Legislação e Normas

No âmbito da UFPB os atos normativos e administrativos que orientam a graduação estão disponíveis nas fontes oficiais abaixo.

Reúnem as normas aprovadas pelos Conselhos Superiores e demais instâncias da Universidade.

Portarias, instruções normativas e demais atos administrativos referentes à gestão acadêmica e institucional.

Atos Administrativos Relacionados as Atividades da Pró-Reitoria de Graduação

Regimento Geral da UFPB

Estatuto da UFPB

Regulamento Geral de Graduação

Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Graduação

Última atualização: quinta-feira, 12 de março de 2026