A avaliação e a regulação de cursos de graduação constituem processos fundamentais para garantir a qualidade do ensino superior. Esses processos asseguram que cada curso esteja alinhado às diretrizes legais e pedagógicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que ofereça condições adequadas de infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico para a formação dos estudantes.
A regulação envolve atos formais como autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, além do recredenciamento institucional. Já a avaliação inclui instrumentos como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e as avaliações in loco realizadas por comissões. Esses mecanismos permitem analisar a qualidade da formação oferecida e propor melhorias contínuas, fortalecendo a missão da UFPB de promover uma educação de excelência.
A Coordenação de Regulação e Avaliação (CRA) da PRG-UFPB é responsável por gerenciar e supervisionar os processos regulatórios dos cursos de graduação, assegurando a conformidade com as normativas do Ministério da Educação (MEC).
Compete à Coordenação de Regulação e Avaliação:
I – Auxiliar o Procurador Institucional no gerenciamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de recredenciamento institucional;
II – Supervisionar os procedimentos referentes à avaliação dos cursos de graduação, incluindo a avaliação in loco e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE;
III – Orientar e supervisionar a elaboração dos processos regulatórios dos cursos de graduação;
IV – Manter interlocução entre a UFPB e os órgãos técnicos do Ministério da Educação com o objetivo de acompanhar a tramitação de processos em andamento;
V – Informar ao Ministério da Educação sobre a criação e extinção de cursos de graduação, no âmbito da autonomia da universidade, e solicitar autorização para funcionamento ou extinção dos cursos que dependem de ato prévio do MEC.
VI – Fornecer certidões e declarações sobre a situação legal dos cursos de graduação;
VII – Sugerir políticas de aperfeiçoamento docente visando à melhoria do ensino de graduação;
VIII – Propor, executar e acompanhar e avaliar a execução do Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico Docente;
XIX – Acompanhar e assessorar os docentes em estágio probatório no processo de adaptação às condições institucionais da UFPB, em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
X – Manter atualizado os Sistemas Integrados de Gestão da UFPB.
Para mais informações sobre os instrumentos legais e processos regulatórios, acesse:
Coordenador: Hidelbrando Jose Farkat Diogenes
Telefone: (83) 3216-7279
E-mail: cra@prg.ufpb.br
Horários: 08h-12h / 14h-18h (segunda à sexta)
Última atualização: segunda-feira, 13 de outubro de 2025
