No âmbito da UFPB os atos normativos e administrativos que orientam a graduação estão disponíveis nas fontes oficiais abaixo:
Reúnem as normas aprovadas pelos Conselhos Superiores e demais instâncias da Universidade.
Portarias, instruções normativas e demais atos administrativos referentes à gestão acadêmica e institucional.
Regulamento Geral de Graduação
Legislação, normas e atos anteriores relacionados às atividades da PRG 
Última atualização: sexta-feira, 7 de novembro de 2025
