| Tipo | Título | Ementa | Resolução | Link |
|---|---|---|---|---|
| Resolução CONSEPE | Resolução Nº 02/96 |
Regulamenta o Programa de Monitoria para os cursos de graduação da UFPB. |
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| Portaria | PORTARIA PRG Nº 02/2016 | Baixar | ||
| Resolução CONSEPE | Instrução normativa conjunta n. 01 de 20.09.16 (Procedimentos do Bolsa-Estágio) | Baixar | ||
| Portaria | PORTARIA PRG Nº 01/2016 | Baixar | ||
| Leis | Lei de Estágio - 11.788/2008 | Baixar | Link | |
| Portaria | Orientação Normativa MPOG 02/2016 - Estagiários na administração pública federal | Baixar | Link | |
| Resolução CONSEPE | Resolução Nº 16/2015 - Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB |
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba. |
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| Resolução CONSEPE | Resolução Nº 02/1996 do CONSEPE |
Regulamenta o Programa de Monitoria para os cursos de graduação da UFPB. |
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| Leis | Lei Nº 12.089/2009 |
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições... |
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Resoluções, Portarias e Leis
Pró-Reitoria de Graduação
Endereço: Prédio da reitoria – Térreo- Campus I - Cep: 58059-900 - João Pessoa – PB