A Coletânea de Normas, ora apresentada e disponibilizada para a comunidade universitária pela Pró-Reitoria de Graduação, ao contemplar o período de agosto de 2000 a julho de 2004, imprime continuidade a primeira publicação que sistematizou a legislação específica da graduação de 1996 a julho de 2000.
Esta coletânea embora contenha essencialmente orientações de natureza normativas, apresentadas em linguagem prescritiva e diretiva, consubstancia reflexões, discussões e trabalho de muitas pessoas. Na construção de cada lei, resolução ou portaria é imperioso reconhecer a “presença” daqueles que sentiram e identificaram a necessidade da norma escrita para balizar condutas e procedimentos pedagógicos e administrativos no ambiente acadêmico e dotar a sociedade de mecanismos democráticos no acesso à informação.
Dos primeiros rascunhos até o texto final, passando pela exaustiva análise da sua aplicabilidade na academia e do seu alcance social, as normas reunidas nesta coletânea traduzem o esforço da Universidade Federal da Paraíba, na busca de imprimir e garantir isonomia na informação e no tratamento das questões acadêmicas a todos que recorrem à esta Instituição.
Ao sistematizar os documentos para serem inseridos nesta coletânea, a Pró-Reitoria de Graduação, por meio da Coordenação de Escolaridade - CODESC, considerou a importância que este trabalho, poderá adquirir como mais um instrumento de consulta cotidiana das Coordenações de Cursos e dos demais setores da UFPB, nas suas funções de informar, esclarecer e orientar o fazer acadêmico, contribuindo substancialmente para o desenvolvimento efetivo e autônomo dos alunos, da Instituição e da sociedade.
A Pró-Reitoria de Graduação espera que a Coletânea de Normas, agora em versão atualizada e disponibilizada na página da PRG, facilite a consulta dos textos e documentos legais, de natureza institucional ou federal, que dão suporte as atividades acadêmico-administrativas desta Universidade.
Iguatemy Maria de Lucena Martins
Pró-Reitora de Graduação(2001-2004)
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